A contabilidade do terceiro setor tem base na Norma Brasileira de Contabilidade (NBC T 10.19.1.3), que aborda as entidades sem finalidade de lucro ― fundações, associações, organizações religiosas de direito privado, partidos políticos e entidades sindicais.
Conforme a norma, essas entidades devem apresentar as seguintes demonstrações do resultado: o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e a Demonstração dos Fluxos de Caixa. Já as receitas e despesas das entidades devem ser reconhecidas mensalmente.
De forma ampla, as informações contábeis funcionam do mesmo jeito que nas empresas que visam o lucro, conforme a Lei nº 6.404/76. A maior diferença está na maneira de nomear os itens que fazem parte da análise contábil: em todas as Demonstrações de Resultado, as palavras lucro e prejuízo devem ser substituídas por superávit e déficit e, no Balanço Patrimonial, a nomenclatura da conta Capital é substituída por Patrimônio Social.
No terceiro setor, a Demonstração do Resultado deve mostrar as contas de receitas e despesas identificáveis por tipo de atividade separadamente e as notas explicativas devem conter informações mínimas, como os critérios de apuração da receita e da despesa, especialmente com gratuidade, doação, subvenção, contribuição e aplicação de recursos.
Além disso, também devem constar nas notas explicativas informações sobre todas as gratuidades praticadas de forma segregada, destacando aquelas que devem ser utilizadas na prestação de contas junto aos órgãos governamentais, com os dados quantitativos e qualitativos.
A contabilidade no terceiro setor se assemelha em muitos pontos àquela que envolve as empresas com fins lucrativos. A diferença nas demonstrações contábeis se dá pela mudança de nomenclatura e pelo acréscimo de informações específicas desse segmento, conforme dispõe a legislação.
O mais importante é manter a contabilidade em dia para que a sua entidade mantenha a transparência de suas contas, o que é essencial para conquistar a confiança de investidores e angariar mais recursos!
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